Acesso para quem quer ou para quem pode? Equidade na utilização de consultas médicas em Portugal com base no INS 2019 / Access for those who want or for those who can? Equity in the use of doctor's appointments in Portugal based on the HIS 2019

Resumo A equidade horizontal no uso de cuidados de saúde requer igual uso para igual necessidade, independentemente de outros fatores - predisponentes ou de capacitação (modelo de Andersen). O objetivo é avaliar a equidade no uso de consultas médicas em Portugal em 2019, comparando os resultados com os obtidos em estudo anterior, com dados de 2014. Os dados vêm do Inquérito Nacional de Saúde 2019. O uso de cuidados é medido pelo número de consultas. Para avaliar as determinantes da utilização, adota-se o modelo binomial negativo. Para quantificar a desigualdade/iniquidade relacionada com o rendimento, calcula-se o índice de concentração. Face a 2014, os efeitos do estado de saúde autoavaliado, limitação nas atividades diárias e problema de saúde prolongado são mais pronunciados e, a região, rendimento, tipo de agregado e estado civil são significativos, nas consultas de medicina geral e familiar. Nas outras consultas, o seguro perdeu significância estatística e o efeito educação foi atenuado, mas emergiu um efeito rendimento. O índice de iniquidade não é significativo nas consultas de medicina geral e familiar, como em 2014, mas o valor (significativo) desse índice aumentou para as consultas de outras especialidades.

Abstract Horizontal equity in the use of healthcare implies equal use for equal needs, regardless of other factors - be they predisposing or enabling (Andersen's model). This study aimed to assess equity in the use of doctor's appointments in Portugal in 2019, comparing the results with those obtained in a previous study, based on data from 2014. Data were retrieved from the Health Interview Survey 2019 (HIS 2019). Healthcare is measured by the number of doctor's appointments. Our study adopted the Negative Binomial Model to assess the factors affecting use. The concentration index was calculated to quantify income-related inequality/inequity. Compared to 2014, the effects of self-assessed health, limitations in daily living activities, and longstanding illnesses are more pronounced, and the region, income, household type and marital status are significant for appointments scheduled with a General Practitioner. In the case of appointments with specialists, health insurance lost statistical significance and the effect of education dropped; however, income became significant. The inequity index is not significant for appointments scheduled with a General Practitioner, as in 2014, but the (significant) value of this index increased for appointments with other specialists.

Perfil de cuidadores de idosos dependentes em contexto de pandemia: impactos na saúde e no trabalho de quem cuida em Portugal / Profile of caregivers of dependent elderly in a pandemic context: impacts on the health and work of caregivers in Portugal / Perfil de los cuidadores de personas mayores dependientes en un contexto de pandemia: impactos en la salud y el trabajo de los cuidadores en Portugal

Objetivo: conhecer o perfil dos cuidadores formais e informais de idosos com dependência funcional em Portugal. Método: inquérito online realizado em junho-novembro 2021 pela Escola Nacional de Saúde Pública-NOVA de Lisboa. O questionário foi divulgado em redes sociais e em instituições que atuam nos cuidados a idosos dependentes. Protocolo aprovado pela Comissão de Ética da ENSP. Resultados: o sexo feminino prevaleceu (91,4% cuidadoras formais e 88% informais). Predominou o nível superior de escolaridade em ambas as categorias. Os cuidadores formais situavam-se numa faixa etária mais jovem que os cuidadores familiares. 51% dos cuidadores formais e 63,7% dos cuidadores informais relataram sofrer algum problema crônico de coluna. Os sentimentos de isolamento, tristeza e depressão predominaram entre os cuidadores formais e informais. Conclusão: o trabalho de cuidar é predominantemente feminino e a pandemia de Covid 19 trouxe impactos importantes para a saúde dos cuidadores, em especial para a saúde mental.

Objective: to know the profile of formal and informal caregivers of the elderly with functional dependence in Portugal. Method: online survey conducted in June-November 2021 by the National School of Public Health-NOVA of Lisbon. The questionnaire was published on social networks and in institutions that work in the care of dependent elderly. Protocol approved by the Ethics Committee of the School. Results: females prevailed (91.4% formal and 88% informal caregivers). Higher education level predominated in both categories. Formal caregivers were in a younger age group than family caregivers. 51% of formal caregivers and 63.7% of informal caregivers reported suffering from a chronic back problem. Feelings of isolation, sadness and depression predominated among formal and informal caregivers. Conclusion: caring work is predominantly female and the Covid 19 pandemic has had important impacts on the health of caregivers, especially mental health.

Objetivo: conocer el perfil de los cuidadores formales e informales de ancianos con dependencia funcional en Portugal. Método: encuesta online realizada en junio-noviembre de 2021 por la Escuela Nacional de Salud Pública-NOVA de Lisboa. El cuestionario fue difundido en redes sociales y en instituciones que trabajan en el cuidado de ancianos dependientes. Protocolo aprobado por el Comité de Ética de la Escuela. Resultados: predominó el sexo femenino (91,4% cuidadoras formales y 88% informales). El nivel de educación superior predominó en ambas categorías. Los cuidadores formales estaban en un grupo de edad más joven que los cuidadores familiares. El 51% de los cuidadores formales y el 63,7% de los cuidadores informales reportaron padecer un problema crónico de espalda. Los sentimientos de aislamiento, tristeza y depresión predominaron entre los cuidadores formales e informales.Conclusión: el trabajo de cuidado es predominantemente femenino y la pandemia de Covid 19 ha tenido impactos importantes en la salud de los cuidadores, especialmente en la salud mental.

Geografia das respostas sociais para as pessoas idosas em Portugal / Geography of social care for older people in Portugal

Resumo: Este estudo analisa a distribuição geográfica das respostas sociais dirigidas à população idosa em Portugal continental, e compara os padrões espaciais dos equipamentos dos sectores público, solidário e lucrativo. Os resultados mostram uma distribuição heterogénea e uma tendência para a concentração espacial das estruturas do sector privado em áreas mais urbanizadas. Conclui-se que a crescente liberalização do sector constitui um risco para a equidade territorial dos cuidados sociais.

Abstract: This study analyses the geographical distribution of social care for older adults in mainland Portugal, and compares the spatial patterns of public, non-profit and profit institutions. The results show a heterogeneous distribution and a tendency towards spatial concentration of private sector structures in more urbanised areas. We conclude that the increasing liberalisation of the sector constitutes a risk to the territorial equity of social care provision.

The influence of physical activity on the prevalence of low back pain among the portuguese population / Influência da atividade física sobre a prevalência da dor lombar na população portuguesa / La influencia de la actividad física en la prevalencia del dolor de la región lumbar en la población portuguesa

ABSTRACT Objective: I) To investigate the influence of physical activity (PA) on levels of low back pain, and II) To classify the respondents regarding low back pain. Methods: Collection of responses, through an online questionnaire, from 199 adults aged between 18 and 65 years (36.05 ± 11.90 years). The following inclusion criteria were applied: I) Suffering or have suffered pain in the spine at some point in life; and as an exclusion criterion: I) Being outside the required age range. Results: Investigating the level of pain and the risk of low back pain, there was a significant association (r = 0.481; p≤0.01) between these two factors, indicating that the higher the levels of pain, the higher the risk of low back pain. Those who presented higher levels of chronic pain either did not practice any physical activity (58.8%), or practiced formal PA (42.9%) or practiced informal PA (30.7%). Those who had practiced physical exercise for three months or more mostly did not have chronic pain (70.1%). Conclusions: There was a decrease in chronic low back pain which was associated with increased time and frequency of PA, as well as the practice of postural physical exercises. Level of Evidence I; Prognostic Studies— Investigating the Effect of a Patient Characteristic on the Outcome of Disease.

RESUMO: Objetivo: I) Verificar a influência da atividade física (AF) nos níveis de lombalgia, II) Classificar os entrevistados quanto à dor lombar. Métodos: As respostas foram obtidas por meio de um questionário on-line respondido por 199 adultos com idades entre 18 e 65 anos (36,05 ± 11,90 anos). Foram aplicados os seguintes critérios de inclusão: I) Sofrer ou ter sofrido dor na coluna em algum momento da vida e de exclusão: I) Não pertencer à faixa etária determinada. Resultados: Ao analisar o nível de dor e o risco de lombalgia verificou-se uma associação significativa (r = 0,481; p ≤ 0,01) entre esses dois fatores, o que indica que quanto maiores os índices de dor, mais alto é o risco de lombalgia. Os participantes que apresentaram valores maiores de dor crônica não praticavam atividade física (58,8%), praticavam AF formal (42,9%) ou praticavam AF informal (30,7%). A maioria dos participantes que praticavam exercício físico há 3 meses ou mais não tinha dor crônica (70,1%). Conclusões: Houve diminuição da dor lombar crônica que foi associada ao aumento do tempo e frequência de AF, bem como à prática de exercícios físicos posturais. Nível de Evidência I; Estudos prognósticos - investigação do efeito de característica de um paciente sobre o desfecho da doença.

RESUMEN: Objetivos: I) Verificar la influencia de la actividad física (AF) en los niveles de dolor de la región lumbar, II) Clasificar a los encuestados en relación con el dolor de la región lumbar. Métodos: Las respuestas se obtuvieron a través de un cuestionario online al que respondieron 199 adultos de entre 18 y 65 años (36,05 ± 11,90 años). Se aplicaron los siguientes criterios de inclusión: I) Padecer o haber padecido dolor de columna en algún momento de la vida; y como criterio de exclusión: I) No pertenecer al grupo de edad indicado. Resultados: Al analizar el nivel de dolor y el riesgo de lumbalgia se observó una asociación significativa (r = 0,481; p ≤0,01) entre estos dos factores, lo que indica que cuanto mayor es el índice de dolor, mayor es el riesgo de lumbalgia. Los participantes que presentaron valores más altos de dolor crónico o no practicaban actividad física (58,8%), practicaban AF formal (42,9%) o practicaban AF informal (30,7%). La mayoría de los participantes que practicaban ejercicio físico durante 3 o más meses no presentaba dolor crónico (70,1%). Conclusiones: Hubo una disminución del dolor de la región lumbar crónico que se asoció con el aumento del tiempo y la frecuencia de AF, así como con la práctica de ejercicios físicos posturales. Nivel de Evidencia I; Estudios de pronóstico - investigación del efecto de una característica del paciente sobre el resultado de la enfermedad.

Assistência ou Advocacy: O papel do associativismo na garantia de direitos da pessoa com câncer no Brasil e em Portugal / Assistance or Advocacy: the role of associations in rights guarantee of people with câncer In Brazil and Portugal

O câncer, que hoje assume a posição de segunda causa de morte no mundo, é uma questão de saúde pública global. Além das características epidemiológicas, a doença preocupa pelo impacto social atrelado. Em uma tentativa de amenizar esse impacto, os Estados estabelecem uma série de políticas públicas e direitos. Nesse contexto, as Associações de Pacientes com câncer apresentam-se como possibilidade de articulação social e advocacy. Esse trabalho, a partir da análise de documentos, realização de entrevistas e da premissa de que o direito à saúde é um direito humano fundamental, procurou investigar as estratégias de atuação de duas associações que atuam no âmbito da Oncologia, uma no Brasil e uma em Portugal, propondo uma reflexão sobre como esses espaços podem ser vistos como mecanismo de luta pelo direito à saúde. Os dados foram coletados no período de 2019 a 2021. Foi possível descrever o perfil dessas associações, com base em três dimensões (infra estrutural, funcional e legal-constitutiva) e discutir as percepções e atitudes dos atores centrais dessas associações no que diz respeito a reivindicação de direitos. A partir do estudo das percepções, identificou-se a concepção de saúde subjacente às usuárias entrevistadas e o papel que os diferentes atores atribuem ao Estado e ao Associativismo. Uma análise das atividades desempenhadas permitiu identificar como as ações de educação em saúde, mútua ajuda, advocacy e assistência podem favorecer a garantia de direitos. Ao longo do trabalho foram identificados alguns desafios e fatores de sucesso para o associativismo em saúde. As associações de pessoas com câncer podem assumir papéis relevantes na garantia dos direitos em oncologia. Contudo, esse trabalho identificou que as atitudes ainda se constroem sobre o discurso de um modelo biomédico de cuidado que coloca em segundo plano o papel do usuário. Para se caminhar em direção a uma democracia participativa, é necessário reduzir as desigualdades e aumentar a participação social no interior desses espaços.

Cancer, which is now the world's second leading cause of death, is a global public health issue. In addition to the epidemiological characteristics, the disease is concerned by the social impact associated with it. In an attempt to mitigate this impact, States establish a series of public policies and rights. In this context, Cancer Patients' Associations present themselves as a possibility for social articulation and advocacy. This work, based on the analysis of documents, conducting interviews and the premise that the right to health is a fundamental human right, sought to investigate the strategies of action of two associations that operate within the scope of Oncology, one in Brazil and one in Portugal, proposing a reflection on how to which these spaces can be seen as a mechanism for the fight for the right to health. Data were collected in the period from 2019 to 2021. It was possible to describe the profile of these associations, based on three dimensions (structural, functional and legal-constitutive) and to discuss the perceptions and attitudes of the central actors of these associations with respect to claiming rights. From the study of perceptions, it was identified the concept of health underlying the interviewed users and the role that the different actors attribute to the State and to Associations. An analysis of the activities carried out made it possible to identify how health education, mutual aid, advocacy and assistance actions can favor the guarantee of rights. Throughout the work, some challenges and success factors for associativism in health were identified. Associations of people with cancer can take on relevant roles in guaranteeing rights in oncology. However, this work identified that attitudes are still built on the discourse of a biomedical model of care that puts the user's role in the background. To move towards participatory democracy, it is necessary to reduce inequalities and increase social participation within these spaces

Indicadores de monitorização e desempenho nas unidades de saúde familiar e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na saúde (ODS 3): uma análise comparada em Portugal no período de 2013-2018 / Monitoring and performance indicators in family health units and the objectives of Sustainable Development Goals (SDG 3) in health: a comparative analysis in Portugal in the 2013-2018 period

Resumo É considerável a escala da transformação necessária para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O terceiro ODS (ODS3), explicitamente, está relacionado com a saúde, visando assegurar vidas saudáveis e bem-estar para todos, em todas as idades. Os Cuidados de Saúde Primários (CSP), neste contexto, constituem a espinha dorsal de um sistema de saúde que pode melhorar a saúde das pessoas, reduzir a despesa e diminuir as desigualdades. Uma forte orientação do sistema para os CSP deve ser temporalmente estável, desde a sua reformulação. Esta análise utiliza o estudo de caso instrumental. Este tipo de estudo de caso oferece a oportunidade de aprender sobre os acontecimentos. Analisamos e debatemos 13 indicadores, comparando ao longo do tempo, os resultados obtidos pela tipologia de unidades de saúde existentes em Portugal: USF-A, USF-B, UCSP, UCSP-M. Os resultados demonstrados são discrepantes, quando se comparam as USF e as UCSP e podem contribuir para o aprofundamento das desigualdades de acesso. Este é um problema que se relaciona com a governação clínica e não com o modelo de unidade de saúde. O empoderamento das coordenações e a melhoria de eficácia da gestão intermédia é aqui fundamental.

Abstract The scale of transformation required to achieve all Sustainable Development Goals (SDGs) is considerable. The third SDG (SDG3) is explicitly health-related to ensure healthy lives and well-being for all, at all ages. Primary care (PHC), in this context, is the backbone of a health system that can improve people's health, reduce spending and inequalities. A robust system orientation towards PHC must be temporally stable since its reformulation. This analysis uses an instrumental case study. This type of case study provides the opportunity to learn about events. We analyzed and debated 13 indicators, comparing over time, the results obtained by the type of Portuguese health units: USF-A, USF-B, UCSP, UCSP-M. The results show some discrepancies when comparing USFs and UCSPs and may contribute to the deterioration of access inequalities. This is a problem related to clinical governance and not the health unit model. Empowering coordination and improving the effectiveness of middle management is crucial.

Referral to the national network of integrated care: the nurses perception / Referenciação para a rede nacional de cuidados integrados: a percepção dos enfermeiros / Remisión a la red nacional de cuidados integrados: percepciones de los enfermeros

Objective: to understand the referral to the National Network of Integrated Continuous Care, from the perspective of nurses who work in this care context. Method: an exploratory and descriptive study with a qualitative approach, with data collection between July and September 2019 through interviews with 12 nurses who work in Integrated Continuous Care Teams, in Northern Portugal. The content analysis technique was used to analyze the statements. Results: the professionals revealed that there are difficulties and constraints in the process of referring users to the National Network of Integrated Continuous Care. The process is bureaucratic, complex, and time-consuming, conditioning user accessibility to timely care. Conclusion: the referral process is a very bureaucratic and time-consuming procedure, which not only conditions and delays users' access to the National Network of Integrated Continuous Care network, contributing to the worsening of the clinical status of some patients. The number of professionals is insufficient, inducing the demand for services through urgency. The focus on primary care should seek to improve inequalities in access, compete for more equitable and accessible care, generating more quality in health care.

Objetivo: compreender a referenciação para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, a partir da perspetiva de enfermeiros que atuam nesse contexto assistencial. Método: estudo exploratório, descritivo com abordagem qualitativa, cujos dados foram coletados entre julho e setembro de 2019, por meio de entrevistas a 12 enfermeiros que trabalham em Equipes de Cuidados Continuados Integrados, do norte de Portugal. Para analisar as falas, utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Resultados: os profissionais revelaram que existem dificuldades e constrangimentos no processo de referenciação dos usuários para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. O processo é burocrático, complexo e demorado, condicionando a acessibilidade dos usuários aos cuidados em tempo útil. Conclusão: o processo de referenciação é um procedimento muito burocratizado e demorado, que condiciona e atrasa o acesso dos usuários à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, contribuindo para o agravamento do estado clínico de alguns pacientes. O número de profissionais é insuficiente, induzindo à procura de serviços pela via da urgência. A aposta na atenção primária deverá procurar melhorar as desigualdades no acesso, concorrer para cuidados mais equitativos e acessíveis gerando mais qualidade nos cuidados de saúde.

Objetivo: comprender la derivación a la Red Nacional de Cuidados Continuados Integrados, desde la perspectiva de los enfermeros que actúan en este contexto asistencial. Método: estudio exploratorio, descriptivo, con enfoque cualitativo, cuyos datos fueron recolectados entre julio y septiembre de 2019, a través de entrevistas con 12 enfermeros que trabajan en Equipos de Cuidados Continuados Integrados, del norte de Portugal. Para analizar las declaraciones, se utilizó la técnica de análisis de contenido. Resultados: los profesionales revelaron que existen dificultades y limitaciones en el proceso de derivación de usuarios a la Red Nacional de Cuidados Continuados Integrados. El proceso es burocrático, complejo y demorado, condicionando la accesibilidad del usuario a la atención en tiempo oportuno. Conclusión: el proceso de derivación es un procedimiento muy burocrático y demorado, que no solo condiciona y atrasa el acceso de los usuarios a la Red Nacional de Cuidados Continuados Integrados sino que además contribuye al agravamiento del estado clínico de algunos pacientes. El número de profesionales es insuficiente, lo que induce a la demanda de los servicios de la emergencia. La apuesta en la atención primaria debe orientarse a mejorar las desigualdades en el acceso, competir por una atención más equitativa y accesible y, así, brindar una mayor calidad en la atención de la salud.

Níveis de estresse e engagement laboral dos Assistentes Sociais em Portugal / Levels of stress and engagement work of Social Workers in Portugal / Niveles de estrés y engagement laboral de los Asistentes Sociales en Portugal

O presente artigo pretendeu conhecer os níveis de stresse e engagement laboral que os assistentes sociais, em Portugal, estavam expostos. Para tal, aplicou-se um inquérito por questionário, composto pela Perceived Stress Scale e a Utrecht Work Engagement Scale, a 1369 profissionais. Os resultados identificaram um nível mediano de stresse e engagement, o que pode ser indicativo de níveis de bem-estar laboral satisfatórios. Observou-se, ainda, que à medida que o stresse percecionado aumentava, diminuía o engagement destes profissionais. Foram, também, encontradas conexões significativas entre estas variáveis e o vencimento auferido.

This article intended to know stress and engagement work levels that social workers in Portugal were exposed to. A survey was answered by 1369 professionals. Perceived Stress Scale and Utrecht Work Engagement Scale were used in the construction of the questionnaire. The results point to a median level of work stress and engagement, which may be a sign of satisfactory levels of well-being. We also found that as perceived stress increases the engagement of these professionals decrease. Significant connections between these variables and the earned salary emerged.

El presente artículo pretendió conocer los niveles de estrés y engagement que los trabajadores sociales em Portugal fueran expuestos. Para ello, se aplicó una encuesta por cuestionario, compuesto por la Perceived Stress Scale y la Utrecht Work Engagement Scale, a 1369 profesionales. Los resultados identificaron un nivel mediano de estrés y engagement, lo que puede ser indicativo de niveles de bienestar laboral satisfactorios. Se observo, además, que a medida que el estrés percibido aumentaba, disminuía el engagement de estos profesionales. También se encontraron conexiones significativas entre estas variables y el vencimiento obtenido.

Revisão da literatura sobre implicações para assistência de usuários de drogas da descriminalização em Portugal e Brasil / Literature review on the implications of decriminalization for the care of drug users in Portugal and Brazil

Resumo Os problemas relacionados ao uso de drogas se mantêm como foco de preocupação em países que têm uma história em comum e trajetórias distintas como Brasil e Portugal. Objetivo: descrever os achados na literatura científica sobre os impactos das mudanças na legislação sobre drogas na assistência a estas pessoas nos dois países. Método: revisão integrativa da literatura, por meio de critérios de inclusão e exclusão, seleção da amostra, análise e categorização dos estudos com a escolha de 21 artigos publicados nas bases PubMed, SciELO e Biblioteca do Conhecimento on-line, mais portarias e leis referentes ao tema. Resultados: Observa-se que é escassa a produção sobre as repercussões das mudanças da legislação para a assistência. Nos dois países, o álcool e o tabaco se mantêm como foco de preocupação. Em Portugal, a preocupação com os problemas relacionados ao uso de heroína diminuiu nos últimos anos, mas as taxas de prevalência do uso de opióides se mantêm muito acima das do Brasil. Os problemas com o crack configuram uma realidade brasileira sem paralelo em Portugal. Em ambos os casos, há iniciativas para a mudança da política em direção à diminuição da abordagem repressiva, com a diferenciação entre usuários e traficantes, o aumento da punição dos traficantes e abrandamento da punição dos usuários.

Abstract Introduction: Substance use problems remain at the core of public concern in countries sharing a common culture and a distinct history like Brazil and Portugal. Objective: To describe findings of scientific literature about the implications of drug legislation change for the care of drug users in Brazil and Portugal. Methods: This is an integrative review of literature that considers inclusion and exclusion criteria, sample selection, analyses and categorization of 21 articles selected that were published in databases PubMed, SciELO and Biblioteca do Conhecimento on-line (B-ON) and included ordinances and laws related to the subject. Results: We observed that production on the repercussions of changes of legislation on care is scarce. Alcohol and tobacco are still a matter of concern in both countries. In Portugal, concerns about heroin-related issues have declined in recent years, but opioids use prevalence rates remain well above those of Brazil. Crack-related problems are a Brazilian reality without parallel in Portugal. In both cases, some actions are in place to change the policy in favor of a reduced repressive approach, with differentiation between users and drug dealers, increased punishment of dealers and reduced punishment of drug users.

Políticas de Cuidados na Velhice / Health policies in old age / Políticas de salud en la vejez

O envelhecimento da população e a inversão da pirâmide demográfica é uma realidade bem conhecida pelos profissionais da saúde. Com o avanço da idade, o idoso tende a restringir sua vida social. Consideram-se políticas de saúde aquelas que existem para apoiar aos idosos dependentes para as atividades básicas ou instrumentais da vida diária na área social e da saúde. Através da revisão bibliográfica dessas políticas em Portugal, considera-se que o estado atual não consegue colmatar as necessidades.

The aging of the population and the inversion of the demographic pyramid is a reality well known to health professionals. With advancing age, the elderly tend to restrict their social life. Health policies are those that exist to support elderly dependents for basic or instrumental activities of daily living in the social and health area. Through the bibliographic review of these policies in Portugal, it is considered that the current state cannot meet the needs.

El envejecimiento de la población y la inversión de la pirámide demográfica es una realidad bien conocida por los profesionales de la salud. Con el avance de la edad, el anciano tiende a restringir su vida social. Se consideran políticas de salud aquellas que existen para apoyar a los ancianos dependientes para las actividades básicas o instrumentales de la vida diaria en el área social y de la salud. A través de revisión de la literatura de estas políticas en Portugal, se considera que el estado actual no puede satisfacer las necesidades.

Determinantes sociais, condicionantes e desempenho dos serviços de saúde em países da América Latina, Portugal e Espanha / Social Determinants, Conditions and Performance of Health Services in Latin American Countries, Portugal and Spain

Resumo A comparação é um recurso importante para identificar tendências ou intervenções que melhorem a qualidade dos serviços. Os países ibero-americanos não têm sido objeto de estudos dessa ordem, embora Portugal e Espanha venham acumulando um conhecimento relevante na condução de sistemas nacionais orientados pela atenção primária. O trabalho apresenta os resultados da matriz analítica do Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde, discutindo aspectos que se destacaram no acompanhamento dos sistemas de serviços da Argentina, Brasil, Colômbia, Espanha, Paraguai, Peru e Portugal, ao longo da primeira década do século XXI. Foi feita a análise de séries temporais de quarenta e cinco indicadores que apresentavam maior grau de completitude, divididos em determinantes sociais, condicionantes e desempenho. Três tendências são comuns a quase todos os países: aumento de sobrepeso, desequilíbrio da balança comercial em produtos farmacêuticos e aumento nos gastos dos sistemas. Este padrão de convergência mostra a necessidade de mudanças no modo de regular, organizar e prestar serviços com práticas e políticas públicas que garantam um cuidado integral, mas incorporem ações intersetoriais e de promoção permitindo a sustentabilidade dos sistemas.

Abstract Comparison can be an important resource for identifying trends or interventions that improve the quality of health services. Although Portugal and Spain have accumulated important knowledge in primary health care-PHC driven national systems, the Ibero-American countries have not been object of comparative studies. This paper presents an assessment using an analytical dashboard created by the Ibero-American Observatory on Policies and Health Systems. It discusses aspects that have stood out in monitoring the service systems of Argentina, Brazil, Colombia, Spain, Paraguay, Peru, and Portugal throughout the 21st century's first decade. Forty-five indicators and time series showing the highest completeness degree divided into social determinants, conditions and performance were analyzed. Three trends are common to almost all countries: overweight increase, negative trade balance for pharmaceutical products, and an increase in health system expenditure. This convergence trend reveals the need for changes in the way of regulating, organizing and delivering health services with public policies and practices that guarantee comprehensive care, including health promotion actions enabling systems sustainability.

Políticas de saúde do Sul da Europa e desregulação das relações de trabalho: um olhar sobre Portugal / Health policies in Southern Europe and deregulation of labour relations: a glimpse of Portugal

Resumo Sob o efeito do Memorando da Troika (2011-2015), as políticas de saúde em Portugal conhecem uma agenda política, empresarial e organizacional orientada por princípios de privatização, desregulação e subfinanciamento dos serviços públicos por parte do Estado. Neste artigo, faz-se uma revisão da literatura sobre os sistemas de saúde dos países do Sul, destacando-se a situação portuguesa quanto aos processos de reforma e principais desigualdades de saúde antes e durante a crise econômica. Complementarmente, convocam-se os testemunhos de diferentes profissionais do setor da saúde (médico, enfermeiro, técnico de terapêutica, sindicatos e dirigentes de unidades de cuidados). Baseado num estudo exploratório, discutem-se as transformações político-organizacionais e suas consequências na desregulação e precarização das relações de trabalho no setor da saúde. Reduções salariais, congelamento de carreira, instabilidade contratual, desmotivação profissional, intensificação do ritmo de trabalho e desqualificação dos serviços são alguns dos sinais mais visíveis de uma agenda gestionária que conflitua com as missões de um Sistema de Saúde Pública (SNS) universal ao serviço da sociedade portuguesa.

Abstract Under the Troika Memorandum (2011-2015), health policies in Portugal know a political agenda, business and organizational schedule guided by the principles of privatisation, deregulation and underfinancing of public services by the State. In this article, the authors provide a review of the literature on health systems in the countries of the Southern European countries, highlighting the Portuguese situation regarding reform processes and major health inequalities before and during the economic crisis. Complementarily, the testimonies of different professionals of the health sector (doctor, nurse, therapeutics technician, unions and heads of care units) are summoned. Based on an exploratory study, it is our purpose to discuss political-organisational transformations and their consequences in the deregulation and precariousness of labour relations in the health sector. Wage reductions, career freeze, contractual instability, professional demotivation, intensification of the work pace and disqualification of services are some of the most visible signs of a management agenda that conflicts with the missions of a universal National Health System (NHS) at the service of Portuguese society.

Trabajadores del sexo y salud pública: intersecciones, vulnerabilidades y resistencia / Sex workers and public health: intersections, vulnerabilities and resistance

RESUMEN Desde el siglo XIX, con la sífilis y, más recientemente, con el sida, lxs trabajadorxs del sexo pasaron a ser vistos como medios de transmisión de enfermedades y como un problema de salud pública que requiere intervención. Sin embargo, las investigaciones han demostrado que, en los países occidentales, la tasa de VIH en personas involucradas con la venta de sexo es baja, con excepción de grupos específicos, como los consumidores de drogas por vía inyectable. Además, se han puesto en evidencia los riesgos a los que están sometidos lxs trabajadorxs del sexo, por vía de la estigmatización o de otras formas de violencia. En este artículo, a partir de una etnografía urbana con trabajadorxs del sexo de calle, llevada a cabo en la ciudad de Porto (Portugal) entre 2004 y 2005, discutimos las vulnerabilidades sociales, laborales y jurídicas que afectan a las personas involucradas en el comercio del sexo y cómo interfieren en su salud. Nos centraremos en las estrategias de lxs trabajadorxs del sexo para minimizar los riesgos para la salud y el discurso de resistencia en el combate a las vulnerabilidades.

ABSTRACT Since the 19th century with syphilis and most recently with AIDS, sex workers have been seen as a means for disease transmission and a public health problem that requires intervention. However, researchers have shown that in Western countries, HIV rates in people involved in commercial sex are low, except for in specific groups, such as intravenous drug users. Moreover, the risks faced by sex workers due to stigmatization and other forms of violence have been put into evidence. Based on an urban ethnography with street sex workers carried out in Porto (Portugal), between 2004 and 2005, this article discusses the social, labor, and legal vulnerabilities affecting people involved in commercial sex and how these interfere with their health. Focus is placed on the strategies used by sex workers to minimize health risks and their discourses of resistance in fighting vulnerabilities.

Atenção à saúde de pessoas em situação de rua: estudo comparado de unidades móveis em Portugal, Estados Unidos e Brasil / Health care of people in homelessness: a comparative study of mobile units in Portugal, United States and Brazil

Resumo O trabalho descreve e analisa o quadro legal e normativo que orienta o uso de unidades móveis em Portugal, Estados Unidos e Brasil, que buscam melhorar o acesso e a continuidade dos cuidados em saúde de pessoas em situação de rua. Utilizou-se a análise comparada, por meio de revisão bibliográfica e documental relacionando três categorias: contexto (demográfico, socioeconômico e epidemiológico), sistema de serviços (acesso, cobertura, organização, gestão e financiamento) e as unidades móveis especificamente (concepção, modelo de atenção e financiamento). A análise fundamentou-se na teoria da convergência/divergência entre os sistemas de saúde, pela perspectiva da equidade em saúde. A melhoria do acesso, a abordagem do uso abusivo de substâncias psicoativas, busca ativa e trabalho multidisciplinar mostrou-se comuns aos três países, com potencial para reduzir as iniquidades. As relações com a atenção primária, uso de veículos e o tipo de financiamento são consideradas de maneira divergente nos três países, influenciando o maior ou menor alcance da equidade nas propostas analisadas.

Abstract This paper describes and analyzes the legal and normative framework guiding the use of mobile units in Portugal, United States and Brazil, which seek to improve access and continuity of care for people in homelessness. We used a comparative analysis through literature and documentary review relating three categories: context (demographic, socio-economic and epidemiological), services system (access, coverage, organization, management and financing) and, specifically, mobile units (design, care and financing model). The analysis was based on the theory of convergence/divergence between health systems from the perspective of equity in health. Improving access, addressing psychoactive substances abuse, outreach and multidisciplinary work proved to be common to all three countries, with the potential to reduce inequities. Relationships with primary healthcare, use of vehicles and the type of financing are considered differently in the three countries, influencing the greater or lesser extent of equity in the analyzed proposals.

Cross-cultural adaptation of Hypertension Knowledge Test into European Portuguese

ABSTRACT We aim to validate a European-Portuguese version of the Hypertension Knowledge Test (HKT) questionnaire and examine its factorial structure with a confirmatory factor analysis (CFA). A process of translation and back-translation was performed. A cross-sectional study was developed in which all adult patients taking at least one antihypertensive drug were invited to participate. Data on personal and family history were collected, and the HKT, Strelec, and the Batalla questionnaires were administered. We enrolled 304 patients with a mean age of 68.12±10.83 years. The mean score of HKT was 15.33±2.79. CFA indicated that the construct being tested was unidimensional, and Cronbach's alpha (α=0.65) showed that the instrument had an acceptable internal consistency. When evaluating concurrent validity, HKT was significantly correlated with the Batalla and Strelec scores. Thus, the Portuguese version of HKT (HKT-pt-PT) can be used either in research or in clinical practice. With this version, a potential standard exists to evaluate knowledge about hypertension, which could avoid the practice of using non-validated questionnaires in Portugal and allow the cross-sectional and longitudinal comparability of studies.

Perceção do apoio familiar do idoso institucionalizado com dependência funcional / Perception on the family support given to institutionalized aged in a state of functional dependency / Percepción del apoyo familiar del adulto mayor institucionalizado con dependencia funcional

Introdução: Os cuidados formais, prestados aos idosos dependentes, não podem ser desligados do apoio que os familiares proporcionam. Neste aspeto, os cuidados prestados por profissionais de saúde concorrem, lado a lado, com os cuidados informais prestados pelos familiares, para um apoio holístico ao idoso. Por conseguinte, o maior conhecimento do grau de dependência do idoso e do tipo de apoio prestado pela família poderá contribuir para uma melhor adequação dos cuidados ao idoso. Objetivos: Avaliar o apoio prestado pela família a idosos com dependência institucionalizados; descrever o grau de dependência dos idosos. Método: Foi realizado um estudo descritivo exploratório de corte, com idosos dependentes e institucionalizados, de uma região do Norte de Portugal; recorreu-se a uma amostra não probabilística racional (n=111). Foi utilizado um questionário organizado em três grupos: grupo I - caracterização sociodemográfica; grupo II- índice de Barthel; grupo III- Inventário da Perceção de Suporte Familiar. Resultados: Evidenciou-se que a maior parte dos idosos recebem sempre, ou quase sempre, apoio das suas famílias e esse apoio salientou-se na dimensão adaptação familiar. O perfil dos participantes caracteriza-se pela predominância de mulheres com grau grave ou moderado de dependência. Conclusões: Idosos dependentes institucionalizados têm apoio das suas famílias. Salientou-se a continuidade de laços afetivos com os idosos mesmo não coabitando com as suas famílias.

Introduction: Formal care offered to dependent old adults cannot be unlinked from the support which family members provide. In this sense, the care provided by health professionals converges with the informal care provided by family members, creating a holistic support to the old adult. Therefore, a greater knowledge on the degree of dependence of the old adult and on the characteristics of the informal care provided by the family members can contribute to a better care for these adults. Objectives: To assess the support provided by the family members of institutionalized old adults in a state of dependency, and describe the degree of this dependency. Methods: This is a descriptive and cut-exploratory study on institutionalized old adults in a state of dependency, from a region of northern Portugal. The sample was non-random rational (n = 111). The used questionnaire-instrument was organized in three areas: group I included the demographic characterization; the group II included the Barthel index, and the group III included the Family Support Perception Inventory. Results: It was evidenced that the majority of old adults always, or almost always, receive support from their families, which highlighted the dimension of Family Adaptation. The profile of the participants is characterized by a predominance of women with a severe or moderate degree of dependency. Conclusions: Institutionalized old adults in a state of dependency have support from their families. Though living separately, the continuity of affective links between these adults and their families was highlighted.

Introducción: Los cuidados formales ofrecidos a los adultos mayores dependientes, no se pueden desligar del apoyo que los familiares proporcionan. En este aspecto, los cuidados ofrecidos por profesionales de la salud convergen, lado a lado, con los cuidados informales prestados por los familiares, para un apoyo holístico al adulto mayor. Por consiguiente, el mayor conocimiento sobre el grado de dependencia del adulto mayor y del tipo de apoyo dado por la familia, podrá contribuir para una mejor adecuación de los cuidados del adulto mayor. Objetivos: Evaluar el apoyo prestado por la familia a los adultos mayores con dependencia institucionalizados; describir el grado de dependencia de los adultos mayores. Métodos: Se realizó un estudio descriptivo exploratorio de corte, con adultos mayores dependientes institucionalizados, de una región del norte de Portugal, se recurrió a una muestra no probabilística racional (n=111). Fue utilizado un cuestionario organizado en tres grupos: grupo I caracterización demográfica; grupo II índice de Barthel; grupo III Inventario de Percepción de Apoyo Familiar. Resultados: Se evidenció que la mayor parte de los adultos mayores siempre reciben, o casi siempre, apoyo de sus familias y ese tipo de apoyo sobresalió en la dimensión de adaptación familiar. El perfil de los participantes se caracteriza por la predominancia de mujeres con un grado grave o moderado de dependencia. Conclusiones: Los Adultos mayores dependientes institucionalizados tienen apoyo de sus familias. Se destacó la continuidad de los lazos afectivos con los adultos mayores, a pesar de no cohabitar con sus familias.

The controversy over the restructuring of perinatal emergency services in Portugal and the importance of citizen participation in health care decision-making processes / A controvérsia sobre a restruturação dos serviços de urgência perinatal em Portugal e a importância da participação cidadã em processos de decisão sobre saúde

This article explores the controversial decision made by the Ministry of Health to restructure the perinatal emergency services in Portugal in 2006. Particular emphasis is given to the protests held across the country against, the actors involved, and the arguments put forward for and against the measure, in an attempt to understand the forms of knowledge and experiences brought to the discussion about the issues raised by the decision, and how different forms of knowledge are reconciled under a democratic process. In addition, this article explores the importance of citizen participation, including that which emerges from conflicting relations, in the formulation of health policies.

O artigo examina o processo de restruturação dos serviços de emergência perinatal implementado pelo Ministério da Saúde em Portugal em 2006 e tem como objetivo analisar essa decisão controversa. Especial ênfase é dada aos protestos desencadeados no país contra essa medida, os atores envolvidos e os argumentos contra e a favor, de forma a compreender os conhecimentos e as experiências trazidos para discussão dos problemas suscitados pela decisão tomada e como diferentes formas de conhecimento podem ser conciliadas no âmbito de procedimentos democráticos. Além disso, explora a relevância da participação cidadã na formulação de políticas de saúde, incluindo aquela que emerge de relações conflitantes.

O Envelhecimento ativo em Portugal: tendências recentes e (alguns) problemas / Active Aging in Portugal: recent trends and (some) problems

Atualmente cerca de 19% da população total possui 65+ anos. Em comparação com a década anterior, o peso destes indivíduos traduz um crescimento de 19%, o qual tenderá a acentuar-se nas próximas décadas conforme revelam as projeções demográficas. O presente artigo propõe analisar tendências recentes e alguns problemas sobre o envelhecimento ativo em Portugal: a orientação gerontológica do envelhecimento ativo, bem como a tendência de prolongamento da vida ativa e desdobramentos no contexto da reforma (aposentadoria).

Currently about 19% of the total population has more than 65 years. Compared to the last decade, the weigth of these individuals represents a growth of 19%, which will tend to grow in the coming decades as shown by demographic projections. This article aims to analyze recent trends and some problems on active aging in Portugal: gerontological orientation about active aging, as well as the propensity of increasing the working life and developments in the context of retirement.

Perspectivas temporais e regionais da insegurança alimentar durante a crise econômica em Portugal, 2011-2013 / Time and regional perspectives of food insecurity during the economic crisis in Portugal, 2011-2013

Food insecurity (FI) has received much attention in recent years, even in high-income countries, due to the increasing trend of poverty and social inequalities indicators, as a result of the global financial crisis. The establishment of a monitoring system of FI becomes a priority for food and nutrition policies. Our study aims to evaluate FI trends during the economic crisis in Portugal and to identify regional disparities throughout the country. Data derived from three surveys conducted by the Portuguese Directorate-General of Health, concerning FI of the Portuguese population, during the period that Portugal was under the International Monetary Fund financial assistance program (2011–2013). Data were collected by face-to-face interviews and FI was evaluated using a psychometric scale. Logistic regression models were used to identify regional disparities in FI. The prevalence of FI was relatively unchanged at national and regional levels, during the analysis period. Data from 2013 indicates a high prevalence of FI (50.7%), including 33.4% for low FI, 10.1% for moderate FI and 7.2% for severe FI. Disparities according health region were also found for household FI. Algarve, Lisboa and Vale do Tejo were the two regions with the highest levels of FI, even after controlling for other socioeconomic variables. High levels of FI found in Portugal and the different regional profiles suggest the need for regional strategies, in particular in the most affected regions based on a broader action with different policy sectors (health, social security, municipalities and local institutions in the field of social economy)...

As questões da insegurança alimentar (IA) têm merecido uma atenção crescente nos últimos anos, mesmo nos países desenvolvidos, considerando a tendência crescente dos indicadores de pobreza e de desigualdades sociais, em resultado da crise económica global. A implementação de um sistema de monitorização da IA tornou-se uma prioridade das políticas de alimentação e nutrição. Este estudo pretende avaliar as tendências da IA durante a crise económica em Portugal, identificando possíveis iniquidades regionais. Os dados analisados provêm de três inquéritos conduzidos pela Direção-Geral da Saúde, referentes à IA da população portuguesa, durante o período em que Portugal esteve sob intervenção do programa de assistência financeira do Fundo Monetário Internacional (2011-2013). Os dados foram recolhidos por entrevistas face-a-face e a IA avaliada através de uma escala psicométrica. Utilizaram-se modelos de regressão logística para identificar iniquidades regionais na IA. A prevalência de IA manteve-se relativamente inalterada, a nível nacional e regional, durante este período. Em 2013 verificou-se uma elevada prevalência de IA (50,7%) (33,4% IA leve, 10,1% IA moderada e 7,2% IA grave). Iniquidades regionais foram também encontradas para a IA. As regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo foram as que apresentaram níveis de IA mais elevados, mesmo após ajuste para as variáveis socioeconómicas. Os níveis de IA em Portugal e as disparidades regionais encontradas sugerem a necessidade de implementar estratégias a nível regional, em particular nas regiões mais afetadas, envolvendo os diferentes sectores com capacidade interventiva (saúde, segurança social, autarquias, instituições locais na área da economia social)...

Educação em saúde para atenção à gestante: paralelo de experiências entre Brasil e Portugal / Health education in pre-natal care: a parallel of experiences between Brazil and Portugal

A prática assistencial tem suscitado inquietações relacionadas ao cuidado dispensado às mulheres, com a atenção para questões que se revestem de extrema importância na Saúde Materna na Saúde Pública. Propõe-se disparar neste estudo a discussão sobre os alcances e desafios da integralidade do cuidado à saúde materna, a partir da experiência de uma das autoras em cenários de saúde do Brasil e Portugal. Será apresentada a análise comparada do formato de grupos de gestantes enquanto estratégia frequente, principalmente na Atenção Primária dos dois países. Para isso, foi utilizada a observação participante de dois grupos de gestantes, um em cada país. A organização dos grupos foi apresentada e analisada em suas configurações metodológicas e práticas. A análise das experiências indica que os dois grupos podem ser considerados informativos ou educativos, com metodologia e estruturação sob a forma de palestras com temas pré-definidos, com reduzida possibilidade de reflexão e empoderamento, devido à forma fragmentada de apresentação, o que pode também denotar diminuída reflexão acerca das mudanças no papel feminino. Conclui-se que a necessidade do cuidado às mulheres, em distintos momentos de suas vidas, pressupõe a contínua luta por uma abordagem ampliada e integral, enfatizando a rede de cuidados e o enfoque na promoção de saúde...

Care practices have raised some questions concerning the attention given to women, specifically when it comes to issues of extreme importance in Public Health's approach of pre-natal care. The present study intends to discuss the scope and challenges of the integral care in maternal health, taking into consideration the experiences of one of the authors in the health scenarios from both Brazil and Portugal. A comparative analysis was conducted on the format of the pre-natal classes offered to groups of pregnant women, a frequent practice of Primary Care in both countries. The method of participant observation of two groups of pregnant women, one in each country was used. The organization of each group is presented and evaluated regarding its methodological and practical settings. The analysis of the experiences indicates that both groups can be considered as informative or educative, since the chosen methodology and structure was formed by lectures with predefined themes; there was reduced reflection and empowerment possibilities, due to the fragmented presentation form, and this could also mean diminished reflection on the changes of the feminine role. It is thus concluded that the need for offering care for women in different periods of their lives should include a continuous fight for an amplified and integral approach, with emphasis in the care network and in health promotion...